Processo 123835/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 12:09
Autuado em 19/02/2014 12:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4670/2015 da Segunda Câmara, de 15/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4670/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4670/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor ordenador das despesas THIAGO ZAKALUGNE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Entidade tomadora GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO BRASILEIRO VESSELKA DE PRUDENTÓPOLIS
Representante legal PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2014 10:41 do Protocolo 754541/14
01/08/2014 08:44 AR do ofício OCN - 13103/14 - DP
01/08/2014 08:43 AR do ofício OCN - 13102/14 - DP
28/07/2014 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 688301/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13102/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13103/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2015 1224 Acórdão nº 4670/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2860/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2218/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 15:10 DP  
06/11/2015 10:42 DEX Informação nº 7145/2015 -
06/10/2015 15:00 S2C Acórdão nº 4670/2015 -
06/10/2015 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2905/2015 -
14/09/2015 16:29 GCNB  
20/08/2015 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3898/2015 -
20/08/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 11371/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
19/08/2014 08:07 DAT Instrução nº 3040/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13102/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13103/2014 -
11/07/2014 12:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2860/2014 -
19/02/2014 16:41 DAT Instrução nº 5441/2014 -
19/02/2014 12:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2218/2014 -

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